Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma NitiValia ("Plataforma", "Serviço"), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições ("Termos"), bem como com a Política de Privacidade disponível em nosso site. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, você não deve utilizar os serviços da NitiValia.

Estes Termos constituem um acordo vinculante entre você ("Usuário") e a NitiValia, aplicável a todas as interações realizadas por meio do site, aplicativos, painéis e demais canais associados à marca.

2. Descrição do Serviço

A NitiValia oferece uma plataforma de inteligência artificial voltada à análise de dados financeiros e à otimização de decisões de investimento, incluindo funcionalidades de acompanhamento e replicação de estratégias ("copy-trading") destinadas a capital empresarial.

As informações, relatórios, indicadores e recomendações gerados pela Plataforma têm caráter informativo e analítico, não configurando aconselhamento financeiro, jurídico, contábil ou tributário personalizado. A decisão final sobre qualquer operação ou alocação de capital é de exclusiva responsabilidade do Usuário.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve possuir capacidade civil plena e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro. A NitiValia reserva-se o direito de solicitar documentação adicional para fins de verificação de identidade e prevenção a fraudes.

O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Qualquer suspeita de uso não autorizado deve ser comunicada imediatamente à NitiValia.

4. Riscos de Investimento

O Usuário reconhece e aceita que operações e investimentos financeiros envolvem riscos inerentes, incluindo a possibilidade de perda parcial ou total do capital investido. Rentabilidade obtida em períodos anteriores, seja por meio de estratégias próprias ou replicadas via copy-trading, não constitui garantia de resultados futuros.

A NitiValia não garante lucros, desempenho mínimo ou ausência de perdas em qualquer operação realizada por meio da Plataforma. É de responsabilidade do Usuário avaliar seu próprio perfil de risco antes de utilizar qualquer funcionalidade de análise ou replicação de estratégias.

5. Licença de Uso

A NitiValia concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a Plataforma exclusivamente para os fins previstos nestes Termos. É vedado ao Usuário:

• Copiar, modificar, distribuir ou sublicenciar qualquer parte do software, código ou conteúdo da Plataforma;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativas de extração de algoritmos proprietários;
• Utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Revender ou comercializar o acesso à Plataforma sem autorização expressa e por escrito da NitiValia.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, incluindo marca, layout, código-fonte, algoritmos, textos, gráficos e demais elementos, são de titularidade exclusiva da NitiValia ou de seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação aplicável. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como transferência de tais direitos ao Usuário.

7. Pagamentos e Assinaturas

Caso a utilização da Plataforma esteja condicionada ao pagamento de mensalidades, taxas de performance ou outras formas de remuneração, as condições específicas, incluindo valores, periodicidade e política de cancelamento, serão informadas no momento da contratação do plano correspondente.

A NitiValia reserva-se o direito de alterar valores e condições de pagamento mediante comunicação prévia ao Usuário, respeitando os contratos em vigor.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

A NitiValia poderá suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso do Usuário à Plataforma em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, uso indevido do serviço ou determinação legal ou regulatória.

O Usuário também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, mediante contato com nossos canais de atendimento, observadas eventuais obrigações pendentes.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a NitiValia não será responsável por perdas financeiras, danos indiretos, lucros cessantes ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma, incluindo decisões de investimento tomadas com base em análises, relatórios ou estratégias disponibilizadas pelo serviço.

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" ("as is"), sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a uma finalidade específica.

10. Alterações nos Termos

A NitiValia pode revisar e atualizar estes Termos periodicamente, a fim de refletir mudanças em nossos serviços, requisitos legais ou práticas de mercado. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da NitiValia para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato através dos canais disponíveis em nossa página de contato.